Até 30 de setembro de 2026, diversos procedimentos associados ao BUPi continuam gratuitos. Os residentes no estrangeiro podem ainda iniciar o processo online, através da plataforma BUPi ou do Portal das Comunidades Portuguesas, utilizando o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
Antes de uma venda, doação ou partilha de herança, poderá ser útil verificar se o terreno se encontra devidamente identificado e qual o regime aplicável ao respetivo concelho. Um pequeno investimento de tempo hoje pode evitar dificuldades e custos acrescidos no futuro.
Mais informações em bupi.gov.pt.

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Vai viajar para Portugal de carro este verão?
Se vai atravessar Espanha de automóvel, saiba que a luz de emergência V16 passou a ser utilizada nos veículos matriculados em Espanha.
Os veículos matriculados no Luxemburgo continuam a poder utilizar os triângulos de pré-sinalização tradicionais.
Uma pequena informação prática para quem se prepara para a habitual viagem de verão até Portugal.
Contactos
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Ana Maria Castanheiro
Advogada
a.castanheiro-10456l@adv.oa.pt
Nota: A presente informação tem natureza geral e meramente informativa, não dispensando a consulta das entidades competentes ou de profissionais habilitados para a apreciação de cada situação concreta.